Seja você um entusiasta do governo aberto (conhecido
pelo termo OpenGov, abreviação para Open Government), como nós da
Ethos, seja você um sujeito ainda não familiarizado com esta modalidade de
políticas baseada em dados abertos, inevitavelmente você estará sujeito a esta
tendência. No mundo todo as iniciativas de OpenGov estão ganhando espaço,
mesmo em países pouco conhecidos pelos seus métodos participativos de tomada de
decisão, como a China.
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Podemos
definir as iniciativas de OpenGov como a construção de canais (redes) de
colaboração da sociedade na administração pública. Por meio delas,
estabelece-se um modelo participativo de governança baseado na possibilidade de
qualquer cidadão contribuir para a edificação de uma nova plataforma de governo
mais aberta e transparente, que atende às demandas sociais. OpenGov está no
cerne da noção de redistribuição de poder.
Usarei
aqui alguns exemplos destas iniciativas nos Estados Unidos para esclarecer um pouco
o assunto. Embora o Ato de Liberdade da Informação (Freedom of Information Act) tenha sido
lançado em 1966, as políticas americanas baseadas em dados abertos (Open Data)
só começaram a sair do papel nos últimos 7 anos (desde 2006 aproximadamente).
Na vanguarda deste período estão Chicago, Filadélfia, Nova Iorque e São
Francisco. Mas ainda assim Open Data nem sempre está no centro das discussões
políticas por aqui (aos desavisados, digo “aqui” porque escrevo do sexto andar
da SIPA, escolar de Relações Internacionais da Universidade de Columbia em Nova
Iorque). Mas a indiferença a esta oportunidade de participação cidadã na
formulação de políticas públicas está mudando.
Só em
2012, sete novas políticas de dados abertos foram implementadas em nível
estadual e municipal nos EUA. As tendências de jurisdição são promissoras
também: cada vez mais a promulgação em cidades menores, como a South Bend,
Indiana, bem como em estruturas governamentais maiores. Quatro novos estados
foram adicionados à lista dos que usam dados abertos: Utah, New York, New
Hampshire e Havaí. Além disso, o governo federal (e agências específicas)
refinou seus objetivos e políticas de dados abertos. Muitas cidades reforçaram,
em 2013, a divulgação de informação e priorizaram a criação de dados abertos.
Como
exemplo concreto, citamos o site NYC Open Data que compila dados do governo e
outras fontes para uso público: informações sobre transporte, consumo de
energia, descrição sobre colégios e universidades, entre outras informações que
são super úteis à população. Para
conhecer clique aqui.
Outro
exemplo é da fundação Sunlight, que lançou um mapa das cidades do país já
emprega políticas de dados abertos. Para visualizá-lo clique aqui.
E no
Brasil? A cidade onde você mora já emprega políticas baseadas em Open Data?
Você tem ideias de como isso poderia ser feito? Conte pra nós.
